Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Dispõe sobre a extinção dos cargos de Auxiliar de Gabinete e Auxiliar de Gabinete I e criação dos cargos de Assistente Parlamentar e Assistente Parlamentar I e dá outras providências.
Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, Institui o Plano de Carreira e dá outras providências.
Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Dispõe sobre fixação da remuneração base e vantagens dos cargos de Consultor Jurídico e de Diretor Geral da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei n.º 6.169, de 08 de junho de 2000, que “Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, institui o Plano de Carreira” e dá outras providências.
Cria os cargos de Assistentes de Comunicação, alterando a Lei nº 5.388, de 06 de junho de 1997 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos, suas atribuições, remuneradas e condições de provimento.