Lei Ordinária nº 9449/2010 - Alterações

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Dispõe sobre o Programa de Incentivos para o Desenvolvimento da Economia Solidária, Turística e Tecnológica de Sorocaba, com tratamento favorecido, diferenciado e simplificado aos Micro Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Sorocaba, e dá outras providências.
Promulgação: 22/12/2010
Tipo: Lei Ordinária
Texto
Texto Anexo
Matéria Legislativa
Versão de Impressão

Alterada pela Lei

Data: 06/01/2022
Lei: 12485/2022

Institui a “Semana do Empreendedorismo” no município de Sorocaba, e dá outras providên­cias.

Revoga a Lei

Data: 27/04/2010
Lei: 9114/2010

Dispõe sobre o Estatuto Municipal da Microempresa da Empresa de Pequeno Porte, conforme especifica, e dá outras providências.

Tem matéria versada na Lei

Data: 27/12/2016
Lei: 11479/2016

Dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal Agrícola e dá outras providências.
Data: 27/04/2011
Lei: 9547/2011

Dispõe sobre alterações da Lei n° 8.451/2008 que dispõe o Plano de Urbanização e de Regularização Fundiária e Urbanística, das Zonas ou Áreas Especiais de Interesse Social e dá outras providências.