Lei Ordinária nº 12494/2022 - Alterações
Institui o Programa “Adote Sorocaba”, voltado à adoção de espaços públicos no âmbito do Município de Sorocaba.
Alterada pela Lei
Data: 25/07/2022
Lei: 12617/2022
Altera a redação dos artigos 23 e 29, da Lei Municipal nº 12.494, de 13 de janeiro de 2022 e dá outras providências. (Programa “Adote Sorocaba”)
Revoga a Lei
Data: 14/08/1996
Lei: 5172/1996
Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa “Adote uma Praça”.
Versa sobre matéria da Lei
Data: 15/02/2019
Lei: 11868/2019
Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana de Sorocaba, e dá outras providências.