Lei Ordinária nº 11356/2016 - Texto Anexo

  1. Home
  2. Legislação
  3. Propositura
  4. Texto Anexo

Dispõe sobre higienização das esteiras ou checkouts dos caixas de supermercados, hipermercados, farmácias e demais estabelecimentos similares que comercializam alimentos ou medicamentos, no município de Sorocaba e dá outras providências.
Promulgação: 30/06/2016
Tipo: Lei Ordinária
Texto
Matéria Legislativa
Versão de Impressão

JUSTIFICATIVA:

Este projeto tem como objetivo promover a conscientização, prevenção e principalmente a higienização das esteiras de caixas de setores do comércio em geral.

É uma ação simples, que pode se tornar um importante mecanismo de prevenção de doenças transmitidas por vírus ou bactérias presentes nesses equipamentos.