Projeto de Lei Ordinária nº 097/2016

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Dispõe sobre higienização das esteiras ou checkouts dos caixas de supermercados, hipermercados, farmácias e demais estabelecimentos similares que comercializam alimentos ou medicamentos, no município de Sorocaba e dá outras providências.
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Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 15/04/2016
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Economia/Comércio/Serviços/Indústria

Tramitações

01/07/2016
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.356, de 30 de junho de 2016.
Localização: Divisão de Expediente
15/06/2016
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 102/2016
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
14/06/2016
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
14/06/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em discussão única na S.O. 35/2016.
Localização: Plenário
09/06/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
02/06/2016
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
02/06/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.O. 32/2016.
Localização: Plenário
31/05/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
31/05/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 31/2016.
Localização: Plenário
05/05/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda 01
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Emenda 01 Par. Com. Emenda 01
26/04/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. PL Par. Just. PL
19/04/2016
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
19/04/2016
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
15/04/2016
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
03/06/2016
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
31/05/2016
Descrição: Par. Com. Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
05/05/2016
Descrição: Emenda 01
Tipo: Emenda(s)
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Documento
02/05/2016
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
02/05/2016
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
26/04/2016
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico