Lei Ordinária nº 9608/2011 - Texto Anexo

JUSTIFICATIVA:

O senhor  Edinaldo Santos, nasceu aos quinze dias do mês de agosto do ano de 1947, na cidade de Sorocaba.. Filho de Reynaldo Santos e Edith Del Cistia Santos.

Aos vinte e três dias do mês de dezembro no ano de 1971, contraiu núpcias com a senhora Nilda Benavides Santos onde sobrevieram os seus três filhos: Christian, Christine, e Carina, onde formaram por todos esses anos uma família unida pelo amor e carinho, em cujo lar sempre existiu respeito mútuo, a religiosidade e a vontade ao próximo.

Graduado em Administração Municipal de Sorocaba, pela Faculdade de Tecnologia de Sorocaba – (FATEC).

PROFISSIONAL:

HISTÓRICO: Funcionário Público / Prefeitura Municipal de Sorocaba, admitido em 01/07/1963 após concurso seletivo na função de auxiliar.

Portaria nº 5329/68, Designado para responder para cargo de Cadastrador Tributário Quadro Geral Parte Permanente – TAB II, Padrão 5, da Cesretaria das Finanças, a aprtir de 01/04/1968. Prefeito Armando Pannunzio.

Portaria nº 6409/71, Designado, para responder a título precário para cargo de Mecanógrafo, QG – PP-I, Padrão 9, no Serviço de Mecanização Tributária, da Secretaria das Finanças, a partir de 01/10/1971. Prefeito: José Crespo Gonzáles.

Portaria nº 9422/76, Promovendo, para as funções de Assistente Técnico – D-15, no Serviço de Mecanização Tributária, da Secretaria das Finanças a partir de 01/01/1976. Prefeito Armando Pannunzio.

Portaria nº 14.330/80, Designado, para responder a título precário pelo cargo de Chefe de Serviços de Tesouraria, QG  - PP-I, Padrão 15, no serviço de Recebedoria da Divisão do Tesouro da Secretaria das Finanças, atribuindo às vantagens do cargo, a partir de 07/04/1980. Prefeito : José Theodoro Mendes.

Portaria nº 17.478/83, nomeando para exercer em comissão o cargo de Assessor da Dívida Ativa  - QG-PP-I, Padrão 17 da Divisão do Tesouro da Secretaria das Finanças, a partir de 01/02/1983 atribuindo-lhe às vantagens do cargo. Prefeito: Flávio Nelson da Costa Chaves.

Portaria nº 2418/87, Nomeando para exercer em comissão o cargo de Chefe da Divisão do Tesouro – QG-PP-I, Padrão 19, da Secretaria das Finanças a partir de 02/02/1987. Prefeito: Paulo Francisco Mendes.

Portaria nº 8027/DRH, de 28/12/1988, reclassificando para exercer as funções de Supervisor  de Controle de Tributação de ICMS, D.18 – mantendo-se os efeitos da portaria nº 2418/87. Prefeito Paulo Francisco Mendes.

Portaria nº 10654/89, nomeando, para exercer em comissão o cargo de Chefe da Divisão do Tesouro, QG – PPI, Padrão 19, da Secretaria das Finanças, a partir de 03/11/1989. Prefeito Antonio Carlos Pannunzio.

Portaria nº 19.900/92, nomeando retroativamente, e declarado estável pela Constituição Federal. A partir de 13/12/1991, de acordo com a lei nº 3518/91, em caráter efetivo, para o cargo de Fiscal de Tributos – I, criado para a lei municipal nº 3802/91. Prefeito: Antonio Carlos Pannunzio.

Portaria nº 35405/DP, nomeando, para exercer o cargo de Chefe da Divisão do Tesouro, da Secretaria de Planejamento e Administração Financeira, a partir de 01/01/1997. Prefeito: Renato Fauvel Amary.

Portaria nº 35428/97, designado para exercer em comissão o cargo de Chefe de Divisão da Dívida Ativa cumulativamente, a partir de 15/01/1997. Prefeito: Renato Fauvel Amary.

Portaria nº 36631/97, de 16/09/1997, Renato Fauvel Amary, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais tendo em vista a aposentadoria, deferida para Fundação de Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve considerar desligado de seu quadro o funcionário Edinaldo Santos, Fiscal de Tributo I, da Secretaria das Finanças, a partir de 01/09/1997, cessando os efeitos das portarias nº 35405 de 01/01/1997 e nº 35428 de 15/01/1997.

“Contabilize apenas os bons momentos, debite todas as tristezas, dê crédito a todos os sonhos, invista ema todas as esperanças, enfim, aplique vida sobre vida ....... Somente viver, e viver com qualidade e integridade é que vale a pena........”

Edinaldo Santos foi iniciado na Loja Maçônica XXVI nº 1974 em 25 de abril de 1992, sempre estudando, chegou até o Grau 33 ( o mais elevado dentro da Maçonaria) em 26/06/2008, e passou por todos os cargos e funções da Ordem Maçônica.

Em 15 de junho de 2007 foi eleito residente da Loja Maçônica XXVI de Maio, de Sorocaba, cargo exercido até seu falecimento. Respondia também pelo cargo de Tesoureiro, no Conselho Maçônico de Sorocaba e Votorantim.

O Conselho Maçônico de Sorocaba e Votorantim, em recolhimento aos bons serviços prestados à Maçonaria pelo irmão Edinaldo, concedeu-lhe o Título do Mérito Maçônico e também Medalha de Mérito Maçônico Edinaldo Santos, em 21 de agosto de 2009.

Obs: Em reunião do Conselho Maçônico de 08/08/2009, por unanimidade, os Conselhos aprovaram dar a medalha, que seria entregue por ocasião das comemorações do Dia do Maçon, o nome MEDALHA DE MÉRITO MAÇÔNICO EDINALDO SANTOS.

Dedicou seu tempo e serviu ao Instituto Humberto de Campos, entidade que tem como meta prioritária o atendimento à criança, dando-lhes formação, conhecimento e valorização do estudo, das artes, da saúde, da moral e do trabalho, como meio de integração social.

Exerceu os seguintes cargos no Instituto Humberto de Campos:

2º Tesoureiro – período de 1994 a 1996;

Vice – Presidente – período de 1996 a 1998;

1º Tesoureiro – período de 1998 a 2000;

Diretor de Eventos – período de 2000 a 2002;

Presidente do Conselho Deliberativo do I.H.C – período de 2000 a 2002;

1º Tesoureiro – período de 2006 a 2008;

Vice – Presidente – em 2009.

O seu falecimento aos nove dias do mês de abril de 2009, enlutando os seus familiares, cujos exemplos ficarão gravados de formas indelével na lembrança de seus amigos e seus irmãos maçônicos e todos que tiveram a oportunidade de conhecê-lo.

Por todos esses fatores é que submeto a apreciação do Egrégio Plenário a perpetuação do honrado nome do senhor Edinaldo Santos a uma via pública de nossa cidade. 

S/S., 06 de Agosto de 2010.

Mário Marte Marinho Júnior

Vereador.