Dispõe sobre a concessão da ‘Comenda Augusto Teixeira de Freitas, Jurista Excelso do Brasil’, ao Excelentíssimo Senhor ‘ANTÔNIO DOMINGUES FARTO NETO’, e dá outras providências.
JUSTIFICATIVA:
Antônio Domingues Farto Neto, nascido em 13/02/1966.
Formado pela FADI - Faculdade de Direito de Sorocaba, em 1987. Ingressou no Ministério Público em 1990. Foi Promotor de Justiça das comarcas de Campinas, São Pedro, Salto e Sorocaba.
Atuou por mais de 10 anos na Promotoria da Infância e Juventude de Sorocaba, foi membro do GAECO - Grupo de Combate ao Crime Organizando, e atualmente estava designado no GAEMA - Grupo de Atuação Especial de Proteção ao Meio Ambiente, com atuação em 35 municípios da região dos Rios Sorocaba e Médio Tietê.
Em outubro de 2022 completa 22 anos de carreira como Promotor de Justiça.
É casado com Fabiana Farto e pai de dois filhos Lívia de 18 anos e João de 15 anos.
Detém os seguintes títulos:
- Título de Cidadão Emérito de Sorocaba, concedido pela Câmara Municipal 26/11/2016;
- Título de Cidadão/Aquapedrense, concedido pela Câmara Municipal de Águas de São Pedro, em 23/12/1996;
- Título de Cidadão Santamariaserrence, concedido pela Câmara Municipal de Santa Maria da Serra, em 23/12/1996;
- Medalha do Mérito Judiciário Maçônico, concedida pelo Tribunal de Justiça Maçônico, em 2017;
- Colar Sesquicentenário da Revolução Liberal de Sorocaba, concedido pelo Batalhão de Polícia Militar de Sorocaba;
- Medalha Cultural "Aluísio de Almeida”, concedida pelo Instituto Histórico e Genealógico de Sorocaba, em 06/11/2019;
- Medalha da polícia ambiental.
Assim sendo, solicito o apoio dos pares para a outorga desta honraria.