Projeto de Decreto Legislativo nº 046/2022
Dispõe sobre a concessão da ‘Comenda Augusto Teixeira de Freitas, Jurista Excelso do Brasil’, ao Excelentíssimo Senhor Antônio Domingues Farto Neto, e dá outras providências.
Apresentação: 03/05/2022
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Ítalo Gabriel Moreira
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios
Tramitações
24/05/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 1.964, de 23 de maio de 2022. Comenda entregue em 08.12.2022.
Localização: Divisão de Expediente
19/05/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
19/05/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 29/2022.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PDL
16/05/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
05/05/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 16/05/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PDL
05/05/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PDL
05/05/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 25/2022.
Localização: Plenário
03/05/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente