Projeto de Lei Ordinária nº 070/2013
Dispõe sobre a exigência de colocação de barreiras protetoras à volta de piscinas, e dá outras providências.
Apresentação: 07/03/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Francisco Martinez
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
26/07/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.522, de 22 de julho de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
22/07/2013
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Ação: Lei nº 10.522, de 22 de julho de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
26/06/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 114/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
25/06/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na S.O. 38/2013.
Localização: Plenário
24/05/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
21/05/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
Documentos:
Redação Final
21/05/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado (Votação Nominal) em 2ª discussão na SO 29/2013.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PL - 2ª Disc.
14/05/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
14/05/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado (Votação Nominal) em 1ª Discussão na S.O. 27/2013.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PL - 1ª Disc.
17/04/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
26/03/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Obr. PL
Par. Econ. PL
19/03/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Just. PL
12/03/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
12/03/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
07/03/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
01/04/2013
Descrição: Par. Obr. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
01/04/2013
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias