Acrescenta o parágrafo único a redação do art. 2º da Lei nº 10.261, de 13 de setembro de 2012, que dispõe obrigatoriedade da implantação de atividades físicas e esportivas nos centros esportivos do município de Sorocaba.

Apresentação: 14/07/2015
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Anselmo Rolim Neto
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações


16/10/2015
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.194, de 14 de outubro de 2015.
Localização: Divisão de Expediente
23/09/2015
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: -
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
23/09/2015
Situação: Autógrafo
Ação: Autógrafo nº 156/2015.
Localização: Divisão de Expediente
22/09/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL em 2ª discussão na S.O. 57/2015.
Localização: Plenário
17/09/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
17/09/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL em 1ª discussão na S.O. 56/2015.
Localização: Plenário
08/09/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
18/08/2015
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
04/08/2015
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. PL
04/08/2015
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
14/07/2015
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


08/09/2015
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
03/09/2015
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
18/08/2015
Descrição: Par. Jur. PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico