Projeto de Lei Ordinária nº 306/2014
Acrescenta dispositivo ao art. 1-A da Lei n. 5.859, de 15 de março de 1999, que dispõe sobre a guarda de cópias físicas e digitalizadas dos editais de licitações, e dá outras providências.
Apresentação: 07/08/2014
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Francisco Martinez
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
26/09/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 10.969, de 24 de setembro de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
08/09/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 255/2014.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
04/09/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1, em 2ª discussão na S.O. 53/2014.
Localização: Plenário
02/09/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
02/09/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 em 1ª discussão na S.O. 52/2014.
Localização: Plenário
27/08/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
19/08/2014
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. Subst. 01
12/08/2014
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Protocolado Substitutivo nº 01 em 18/08/2014.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Substitutivo 01
Par. Jur. ao Subst. 01
12/08/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
07/08/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente