Projeto de Lei Ordinária nº 268/2009
Dispõe sobre o Estatuto Municipal da Microempresa da empresa de pequeno porte, conforme especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 14/07/2009
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Neusa Maldonado Silveira
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Economia/Comércio/Serviços/Indústria
Tramitações
30/04/2010
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.114, de 27 de abril de 2010.
Localização: Divisão de Expediente
19/04/2010
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 72/2010.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
15/04/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão.
Localização: Plenário
13/04/2010
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
13/04/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão.
Localização: Plenário
18/03/2010
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
18/03/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Votado o Parecer da Comissão de Justiça/ Rejeitado o Parecer/ Comissões de Mérito.
Localização: Plenário
01/10/2009
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
01/10/2009
Situação: Ordem do Dia
Ação: Enviado ao Executivo para manifestação.
Localização: Plenário
15/09/2009
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
15/09/2009
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 2 sessões a pedido do autor.
Localização: Plenário
09/09/2009
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
17/08/2009
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
14/07/2009
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico PL
14/07/2009
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
08/07/2009
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
22/03/2010
Descrição: Par. Economia PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias