Projeto de Lei Ordinária nº 010/2010
Altera a Lei nº 8.381, de 26 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios no Município e dá outras providências.
Apresentação: 18/01/2010
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Francisco Moko Yabiku
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Código de Posturas, Limpeza Urbana/Saneamento/Lixo/Plano de Resíduos Sólidos
Tramitações
14/05/2010
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.122, de 12 de maio de 2010.
Localização: Divisão de Expediente
10/05/2010
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 86/2010.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
06/05/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação.
Localização: Plenário
15/04/2010
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
15/04/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 2ª discussão.
Localização: Plenário
13/04/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 1ª discussão.
Localização: Plenário
05/04/2010
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
16/03/2010
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
16/03/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda em 1ª discussão/ Comissões.
Localização: Plenário
Documentos:
Emenda 01
17/02/2010
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
08/02/2010
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
02/02/2010
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico PL
02/02/2010
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
18/01/2010
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
23/03/2010
Descrição: Par. Obras Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
23/03/2010
Descrição: Par. Economia Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
11/02/2010
Descrição: Par. Obras PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
10/02/2010
Descrição: Par. Economia PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias