Projeto de Lei Ordinária nº 034/2012
Dispõe sobre a vistoria periódica de edificações com mais de 4 (quatro) pavimentos e dá outras providências.
Apresentação: 06/02/2012
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Francisco Moko Yabiku
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Obras/Infraestrutura Urbana/Urbanismo
Tramitações
04/05/2012
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.076, de 3 de maio de 2012.
Localização: Divisão de Expediente
25/04/2012
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 149/2012.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
24/04/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na S.O. 22/2012.
Localização: Plenário
18/04/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
12/04/2012
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
Documentos:
Redação Final
12/04/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 03, em 2ª discussão na S.O. 19/2012.
Localização: Plenário
10/04/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
10/04/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 03/ Arquivadas as Emendas nºs 01 e 02, em 1ª discussão na S.O. 18/2012.
Localização: Plenário
21/03/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
15/03/2012
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
15/03/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda, em 1ª discussão na S.O. 12/2012. Enviado às Comissões.
Localização: Plenário
Documentos:
Emenda 03
06/03/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
06/03/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do autor, em 1ª discussão na S.O. 09/2012.
Localização: Plenário
28/02/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
13/02/2012
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
09/02/2012
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Just. PL c/ Emendas 1 e 2
07/02/2012
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
07/02/2012
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
06/02/2012
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
19/03/2012
Descrição: Par. Econ. Emenda 03
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
19/03/2012
Descrição: Par. Obr. Emenda 03
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
27/02/2012
Descrição: Par. Econ. PL e Emendas 01 e 02
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
24/02/2012
Descrição: Par. Obr. PL e Emendas 1 e 2
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
13/02/2012
Descrição: Par. Just. PL c/ Emendas 1 e 2
Tipo: Parecer com Emenda
Autor: Comissão de Justiça