Projeto de Lei Ordinária nº 327/2012

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Dispõe sobre as diretrizes adotadas pelo município para realizar a orientação a pais e professores da cidade sobre as características do Transtorno do Déficit de Atenção - TDA e dá outras providências.
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Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 27/08/2012
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Francisco Moko Yabiku
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Educação, Saúde

Tramitações

23/11/2012
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.332, de 21 de novembro de 2012.
Localização: Divisão de Expediente
26/10/2012
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 402/2012.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
25/10/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na SO 68/2012.
Localização: Plenário
Documentos: Redação Final
17/10/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
11/10/2012
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
11/10/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 2ª discussão na S.O. 64/2012.
Localização: Plenário
09/10/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
09/10/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 1ª discussão na S.O. 63/2012.
Localização: Plenário
12/09/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
30/08/2012
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Just. PL c/ Emenda 01 Par. Educ. PL e Emenda 01
28/08/2012
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
28/08/2012
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
27/08/2012
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
11/10/2012
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
04/10/2012
Descrição: Par. Educ. PL e Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
20/09/2012
Descrição: Par. Just. PL c/ Emenda 01
Tipo: Parecer com Emenda
Autor: Comissão de Justiça
Documento
30/08/2012
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico