Projeto de Lei Ordinária nº 509/2009
Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 10, e acresce o inciso VIII ao parágrafo 1º do artigo 11, da Lei Municipal nº 3.115, de 11 de outubro de 1989, e dá outras providências. (Sobre as atribuições da URBES)
Apresentação: 04/12/2009
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Transportes/Coletivo/Individual/Táxi
Tramitações
24/12/2009
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei n. 9.018, de 21 de dezembro de 2009.
Localização: Divisão de Expediente
18/12/2009
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 387/2009.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
17/12/2009
Situação: Ordem do Dia
Ação: 1ª Discussão na 66ª S.E. - apresentadas Emendas/ dado Parecer/ Arquivadas as Emendas nºs 1 e 2/ Aprovado o PL/ Rejeitada a Emenda nº 3/ 2ª Discussão na 67ª S.E. - Aprovado o PL.
Localização: Plenário
12/12/2009
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
10/12/2009
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
08/12/2009
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico PL
08/12/2009
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
04/12/2009
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
10/12/2009
Descrição: Par. Obras PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
10/11/2009
Descrição: Par. Economia PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias