Projeto de Lei Ordinária nº 057/2010
Dispõe sobre doação com encargos de imóvel público dominial ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, e dá outras providências. (construção de escola - Av. Itavuvu)
Apresentação: 12/02/2010
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Bens Públicos Municipais
Tramitações
19/03/2010
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.068, de 16 de março de 2010.
Localização: Divisão de Expediente
16/03/2010
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 89/2010.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
15/03/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na S.E. 04/2010.
Localização: Plenário
15/03/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovada o PL e a Emenda nº 1 em 2ª discussão na S.E. 03/2010/ Comissão de Redação.
Localização: Plenário
15/03/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda / Dado Parecer / Aprovado o PL / Solicitada a retirada da Emenda nº 2 / Arquivada a emenda nº 2 / Aprovada a Emenda nº 1, em 1ª discussão na S.E. 02/2010.
Localização: Plenário
08/03/2010
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
08/03/2010
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
18/02/2010
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico PL
18/02/2010
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
12/02/2010
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
04/03/2010
Descrição: Par. Obras PL e Emenda 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
04/03/2010
Descrição: Par. Economia PL e Emenda 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
03/03/2010
Descrição: Par. Justiça PL c/ Emenda 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça