Projeto de Lei Ordinária nº 389/2010
Dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza sua doação à Fazenda do Estado de São Paulo para construção de escola no Jardim Residencial Imperatriz; revoga expressamente a Lei nº 9.064, de 16 de março de 2010 e dá outras providências.
Apresentação: 31/08/2010
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Bens Públicos Municipais
Tramitações
01/10/2010
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.326, de 28 de setembro de 2010.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
24/09/2010
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 304/2010.
Localização: Divisão de Expediente
23/09/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na 37ª S.E. e Aprovado em 2ª discussão na 38ª S.E.
Localização: Plenário
20/09/2010
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
15/09/2010
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documentos:
Par. Economia PL
08/09/2010
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça PL
02/09/2010
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico PL
02/09/2010
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
31/08/2010
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
16/09/2010
Descrição: Par. Economia PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias