Projeto de Lei Ordinária nº 179/2011
Dispõe sobre a alteração do memorial descritivo constante do Art. 1º da Lei nº 4.825, de 1 de junho de 1995 e dá outras providências. (Doação de bem imóvel situado no Bairro Água Vermelha para a construção do Centro Interescolar Fernando Prestes)
Apresentação: 26/04/2011
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Bens Públicos Municipais
Tramitações
17/06/2011
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.605, de 15 de junho de 2011.
Localização: Divisão de Expediente
07/06/2011
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 154/2011.
Localização: Divisão de Expediente
02/06/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na 25ª S.E. e Aprovado em 2ª discussão na 26ª S.E.
Localização: Plenário
19/05/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
10/05/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça PL
28/04/2011
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico PL
28/04/2011
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
26/04/2011
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente