Projeto de Lei Ordinária nº 415/2011
Altera dispositivos da Lei nº 2.437, de 04 de dezembro de 1985, e dá outras providências. (Concessão de imóvel localizado no Jardim Bertanha ao Grêmio Esportivo Santa Terezinha)
Apresentação: 19/08/2011
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Bens Públicos Municipais
Tramitações
23/09/2011
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.730, de 14 de setembro de 2011.
Localização: Divisão de Expediente
08/09/2011
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 273/2011.
Localização: Divisão de Expediente
06/09/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e Rejeitada a Emenda nº 01, em 1ª discussão na S.E. 49/2011. Aprovado o PL e Rejeitada a Emenda nº 01, em 2ª discussão na S.E. 50/2011.
Localização: Plenário
01/09/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
31/08/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Cultura PL
Par. Economia PL
25/08/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça PL
23/08/2011
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Protocolada Emenda 01 em 23.08.2011.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Emenda 01
Par. Jurídico PL
23/08/2011
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
19/08/2011
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
06/09/2011
Descrição: Par. Economia Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
31/08/2011
Descrição: Par. Economia PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias