Projeto de Lei Ordinária nº 444/2011

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Altera dispositivos da Lei nº 9.414, de 10 de dezembro de 2010, e dá outras providências. (Abertura de crédito adicional especial para Auxílio a Entidades Privadas e Filantrópicas de Assistência Hospitalar - Vital Brasil)
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Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 12/09/2011
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Auxílio Financeiro/Subvenções/Empréstimos

Tramitações

14/10/2011
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.743, de 11 de outubro de 2011.
Localização: Divisão de Expediente
06/10/2011
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 298/2011.
Localização: Divisão de Expediente
06/10/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL em 1ª discussão na S.E. 53/2011 e Aprovado o PL em 2ª discussão na S.E. 54/2011.
Localização: Plenário
22/09/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
20/09/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documentos: Par. Economia PL
15/09/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça PL
13/09/2011
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico PL
13/09/2011
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
12/09/2011
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
16/09/2011
Descrição: Par. Economia PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
15/09/2011
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
15/09/2011
Descrição: Par. Justiça PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça