Projeto de Lei Ordinária nº 040/2017
Institui a "Semana do Empreendedorismo, Geração de Emprego, Trabalho e Renda" no Município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 13/02/2017
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Apolo da Silva
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização
Tramitações
26/05/2017
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.524, de 25 de maio de 2017.
Localização: Divisão de Expediente
05/05/2017
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 29/2017 pelo Ofício nº 272/2017.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
02/05/2017
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
02/05/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em discussão única na S.O. 24/2017.
Localização: Plenário
24/04/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
20/04/2017
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Localização: Comissão de Redação
Documentos:
Redação Final
20/04/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e as Emendas nºs 1 e 3 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.O. 21/2017.
Localização: Plenário
11/04/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
11/04/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e as Emendas nºs 1 e 3 (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 19/2017.
Localização: Plenário
27/03/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
07/03/2017
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Apresentadas Emendas nºs 2 e 3/Emenda nº 02 arquivada por ofício da Vereadora Fernanda Schlic Garcia.
Localização: Comissões
07/03/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda nº 1/ Enviado às Comissões, em 1ª discussão na S.O. 09/2017.
Localização: Plenário
Documentos:
Emenda nº 01
20/02/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 09/2017.
Localização: Divisão de Expediente
15/02/2017
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. PL
14/02/2017
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. PL
14/02/2017
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Localização: Plenário
13/02/2017
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente