Projeto de Lei Ordinária nº 005/2012

Autoriza o município de Sorocaba a celebrar convênio com a fundação prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel – FUNAP, órgão vinculado à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, visando à continuidade do funcionamento das instalações de sua sede regional em Sorocaba, e dá outras providências.
Apresentação: 02/01/2012
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

24/02/2012
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.931, de 22 de fevereiro de 2012.
Localização: Divisão de Expediente
23/02/2012
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 22/2012.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
23/02/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.E. 01/2012 e Aprovado em 2ª discussão na S.E. 02/2012.
Localização: Plenário
16/02/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
06/02/2012
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Just. PL Par. Seg. PL Par. Econ. PL
02/02/2012
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
02/02/2012
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
02/01/2012
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
08/02/2012
Descrição: Par. Seg. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Segurança Pública
Documento
07/02/2012
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
06/02/2012
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
06/02/2012
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico