Projeto de Lei Ordinária nº 342/2012
Altera a redação do inciso III, do artigo 4º, da Lei nº 10.049, de 25 de abril de 2012, e dá outras providências. (doação de bem público para construção da sede da 1ª Companhia da Polícia Militar)
Apresentação: 03/09/2012
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Bens Públicos Municipais
Tramitações
05/10/2012
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.289, de 3 de outubro de 2012.
Localização: Divisão de Expediente
28/09/2012
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 374/2012.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
27/09/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal) em 2ª discussão na SO 60/2012.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PL - 2ª Disc.
25/09/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
25/09/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal) em 1ª discussão na SO 59/2012.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PL - 1ª Disc.
20/09/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
13/09/2012
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Just. PL
Par. Econ. PL
04/09/2012
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
04/09/2012
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
03/09/2012
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
20/09/2012
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias