Projeto de Lei Ordinária nº 436/2012

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Altera a redação do preâmbulo do termo de cooperação técnica ambiental que faz parte integrante da Lei nº 10.238, de 29 de agosto de 2012 e dá outras providências. (sobre o convênio de cooperação técnica com a Flextronics)
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Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 07/12/2012
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Convênios/Contratos/Termos de Cooperação, Meio Ambiente

Tramitações

15/03/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.405, de 13 de março de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
08/03/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 28/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
07/03/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão na SO 09/2013.
Localização: Plenário
05/03/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
05/03/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 08/2013.
Localização: Plenário
08/02/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
13/12/2012
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Just. PL Par. Jur. ao PL
12/12/2012
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
12/12/2012
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
07/12/2012
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
04/02/2013
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
13/12/2012
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico