Projeto de Lei Ordinária nº 005/2013

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Dispõe sobre a revogação da Lei 10.327, de 21 de novembro de 2012, que denominou “Alvorada” a viela localizada no Jardim Camila, que se inicia na rua Olívio Brito Maciel e termina no lote 20, do mesmo Jardim, e dá outras providências.
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Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 11/01/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

15/03/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.400, de 13 de março de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
28/02/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 17/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
26/02/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em discussão única na S.O. 06/2013.
Localização: Plenário
14/02/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
07/02/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PL
05/02/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
05/02/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
11/01/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
13/02/2013
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
07/02/2013
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico