Projeto de Lei Ordinária nº 081/2013
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 6.538, de 25 de março de 2002 e dá outras providências. (doação de área pública à União para a construção da sede da Delegacia de Polícia Federal)
Apresentação: 18/03/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
19/04/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.437, de 18 de abril de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
18/04/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 72/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
16/04/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 19/2013.
Localização: Plenário
04/04/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
04/04/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 16/2013.
Localização: Plenário
26/03/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
20/03/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Just. PL
Par. Econ. PL
19/03/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
19/03/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
18/03/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
25/03/2013
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias