Projeto de Lei Ordinária nº 146/2013
Institui o programa municipal de parcerias público-privadas do município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 30/04/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
14/06/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.474, de 12 de junho de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
07/06/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 111/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
06/06/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na S.E. 39/2013.
Localização: Plenário
Documentos:
Redação Final
06/06/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado (por Votação Nominal) o PL e as Emendas nºs 01, 02, 03, 04, 05 , 06 e 08/ Rejeitada a Emenda 07, em 2ª discussão na S.E. 38/2013.
Localização: Plenário
06/06/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas/ Dado Parecer/ Aprovado (por Votação Nominal) o PL e as Emendas nºs 01, 02, 03, 04, 05 , 06 e 08/ Rejeitada a Emenda 07, em 1ª discussão na S.E. 37/2013.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação Emenda 05 - 1ª Disc.
Votação Emenda 03 - 1ª Disc.
Par. Just. Emenda 01
Votação Emenda 06 - 1ª Disc.
Votação Emenda 07 - 1ª Disc.
Votação Emenda 02 - 1ª Disc.
Votação Emenda 04 - 1ª Disc.
Votação Emenda 01 - 1ª Disc.
Emenda 01
Par. Econ. Emendas 02 a 08
Emenda 02 a 08
Par. Obr. Emendas 02 a 08
Par. Obr. Emenda 01
Votação ao PL - 1ª Disc.
Votação Emenda 8 ao PL - 1ª Disc.
23/05/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
14/05/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Econ. PL
Par. Obr. PL
07/05/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Just. PL
02/05/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
02/05/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
30/04/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
06/06/2013
Descrição: Votação Emenda 05 - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
06/06/2013
Descrição: Votação Emenda 03 - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
06/06/2013
Descrição: Votação Emenda 06 - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
06/06/2013
Descrição: Votação Emenda 07 - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
06/06/2013
Descrição: Votação Emenda 02 - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
06/06/2013
Descrição: Votação Emenda 04 - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
06/06/2013
Descrição: Votação Emenda 01 - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
06/06/2013
Descrição: Par. Econ. Emendas 02 a 08
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
06/06/2013
Descrição: Par. Obr. Emendas 02 a 08
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
06/06/2013
Descrição: Par. Obr. Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
06/06/2013
Descrição: Votação Emenda 8 ao PL - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
16/05/2013
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
16/05/2013
Descrição: Par. Obr. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos