Projeto de Lei Ordinária nº 237/2017
Altera a redação da Lei n° 11.128 de 17 de junho de 2015 que dispõe sobre a presença de “Doulas” durante o parto, nas maternidades situadas no município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 22/09/2017
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fernanda Schlic Garcia
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Mulher/Gestantes, Saúde
Tramitações
30/05/2018
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.724, de 30 de maio de 2018.
Localização: Divisão de Expediente
11/05/2018
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 62/2018 pelo ofício nº 251/2018.
Localização: Divisão de Expediente
03/05/2018
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
03/05/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. 24/2018.
Localização: Plenário
27/04/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 24/2018.
Localização: Divisão de Expediente
20/04/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
19/04/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Localização: Comissão de Redação
Documentos:
Redação Final
19/04/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1, 2 e 3 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. 21/2018.
Localização: Plenário
13/04/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 20/2018.
Localização: Divisão de Expediente
12/04/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
12/04/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1, 2 e 3 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 19/2018.
Localização: Plenário
09/04/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 19/2018.
Localização: Divisão de Expediente
04/12/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
30/11/2017
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. à Emenda 3
30/11/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda / Enviado às Comissões, em 1ª Discussão na S.O. 76/2017
Localização: Plenário
Documentos:
Emenda nº 3
27/11/2017
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 76/2017.
Localização: Divisão de Expediente
06/11/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
30/10/2017
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. ao PL e Emendas 1 e 2
26/09/2017
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. PL
26/09/2017
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Localização: Plenário
22/09/2017
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente