Projeto de Lei Ordinária nº 229/2013
Dispõe sobre autorização para alienação de bem público dominial e dá outras providências. (terreno localizado no Parque Três Meninos)
Apresentação: 20/06/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
14/11/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.613, de 12 de novembro de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
24/10/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 247/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
22/10/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado (Ver Votação Nominal) em 2ª discussão na SO 65/2013.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PL - 2ª Disc.
22/10/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado (Ver Votação Nominal) em 1ª discussão na SO 65/2013.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PL - 1ª Disc.
11/07/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Matrícula atualizada
11/07/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado o PL a pedido do Edil Paulo Mendes, em 1ª discussão na S.E. 41/2013.
Localização: Plenário
26/06/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Econ. PL
Par. Just. PL
25/06/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
25/06/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
20/06/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
04/07/2013
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias