Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal – CAIXA, a oferecer garantias e dá outras providências. (para execução do Programa Pró-Transporte – Mobilidade Médias Cidades)

Apresentação: NaN/NaN/0NaN
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações


19/07/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.506, de 17 de julho de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
15/07/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 163/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
11/07/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na S.E. 43/2013.
Localização: Plenário
Documentos: Redação Final
11/07/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda 3/ Dado Parecer/ Solicitada retirada de Pauta por 1 sessão pelo Edil Mário Marte/ Rejeitada a retirada (Votação Nominal)/ Aprovado o PL e a Emenda nº 01 (Votação Nominal)/ Rejeitadas as Emendas nºs 02 e 03 (Votação Nominal), em 2ª discussão na S.E. 41/2013. Enviado à Comissão de Redação.
Localização: Plenário
04/07/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
04/07/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda 2 em 2ª discussão na S.O. 41/2013.
Localização: Plenário
Documentos: Emenda 02
04/07/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentado Emenda 01/Dado Parecer/ Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 1ª discussão na S.O. 41/2013.
Localização: Plenário
27/06/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
27/06/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
27/06/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PL
27/06/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
27/06/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
20/06/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


11/07/2013
Descrição: Votação ao PL - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
11/07/2013
Descrição: Votação Emenda 03 - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
11/07/2013
Descrição: Par. Just. Emenda 02
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
11/07/2013
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
11/07/2013
Descrição: Emenda 3
Tipo: Emenda(s)
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
11/07/2013
Descrição: Votação Emenda 01 - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
11/07/2013
Descrição: Votação Emenda 02 - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
11/07/2013
Descrição: Votação Retirada do PL de Pauta
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
11/07/2013
Descrição: Par. Com. Emenda 03
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
05/07/2013
Descrição: Emenda 02
Tipo: Emenda(s)
Autor: José Antonio Caldini Crespo
04/07/2013
Descrição: Par. Just. Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
04/07/2013
Descrição: Emenda 01
Tipo: Emenda(s)
Autor: Izídio de Brito Correia
04/07/2013
Descrição: Par. Econ. Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
04/07/2013
Descrição: Par. Obr. Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
27/06/2013
Descrição: Par. Obr. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
27/06/2013
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
27/06/2013
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
27/06/2013
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico