Projeto de Lei Ordinária nº 232/2013
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal – CAIXA, a oferecer garantias e dá outras providências. (para execução do Programa Saneamento Para Todos – Abastecimento de Água)
Apresentação: 20/06/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
19/07/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.507, de 17 de julho de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
15/07/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 155/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
11/07/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na S.O. 42/2013.
Localização: Plenário
04/07/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
Documentos:
Redação Final
04/07/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 2ª discussão na S.O. 41/2013.
Localização: Plenário
04/07/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentado Emenda 01/Dado Parecer/ Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 1ª discussão na S.O. 41/2013.
Localização: Plenário
27/06/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
27/06/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
27/06/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
27/06/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
20/06/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
04/07/2013
Descrição: Par. Econ. Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
04/07/2013
Descrição: Par. Obr. Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
27/06/2013
Descrição: Par. Obr. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
27/06/2013
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias