Projeto de Lei Ordinária nº 303/2013

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Estabelece o plano plurianual do município de Sorocaba para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2014.
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Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 14/08/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: ADIN Procedente - Norma Parcial. Inconstitucional

Tramitações

30/06/2014
Situação: ADIN Procedente - Norma Parcial. Inconstitucional
Ação: Parágrafo único do art. 3º e o art. 5º desta Lei, declarados inconstitucionais nos autos da ADIN nº 2035750-44.2014.8.26.0000.
Localização: Divisão de Expediente
10/12/2013
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Ação: Promulgado dispositivos da Lei nº 10.620, de 14 de novembro de 2013. Publicado no DOM em 13.12.2013.
Localização: Divisão de Expediente
05/12/2013
Situação: Aguardando Promulgação
Ação: Aguardando promulgação dos dispositivos da Lei.
Localização: Divisão de Expediente
03/12/2013
Situação: Veto Parcial Rejeitado
Localização: Divisão de Expediente
03/12/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Veto Parcial nº 49/2013 - Rejeitado (Votação Nominal) em discussão única na SO 77/2013.
Localização: Plenário
22/11/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.620, de 14 de novembro de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
18/11/2013
Situação: Veto
Ação: Veto Parcial nº 49/2013 apresentado.
Localização: Divisão de Expediente
29/10/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 255/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
24/10/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer de Redação Final da Comissão de Economia na S.O. 66/2013.
Localização: Plenário
17/10/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
15/10/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documentos: Redação Final
15/10/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Ver Votação Nominal) e as Emendas nº 1 e nºs 4 a 51/ Rejeitado os Pareceres da Comissão de Economia nas Emendas nºs 52, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 61 e 62/ Aprovadas as Emendas nºs 52, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 61 e 62 (Ver Votações Nominais)/ Aprovados os Pareceres da Comissão de Economia nas Emendas nºs 55, 63 e 64 (Ver Votações Nominais)/ Arquivadas as Emendas nºs 55, 63 e 64, em 2ª discussão na S.O. 63/2013.
Localização: Plenário
Documentos: Votação Par. Econ. Emendas 52 a 64 Votação ao PL - 2ª Disc.
08/10/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
02/10/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Aguardando parecer sobre as emendas apresentadas (52 a 64).
Localização: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documentos: Par. Econ. Emendas de 52 a 64
25/09/2013
Situação: Aguardando Apresentação de Emendas
Ação: Aguardando apresentação de emendas (de 25 a 1º de outubro)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Emendas apres. em 2ª Disc.
24/09/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Ver Votação Nominal), a Emenda n° 1 e as Emendas de nº 4 a 51/ Arquivadas as Emendas 2 e 3 a pedido do autor, em 1ª discussão na SO 57/2013.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PL - 1ª Disc.
18/09/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
11/09/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Aguardando parecer sobre as 51 emendas apresentadas.
Localização: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documentos: Par. Econ. Emendas de 1 a 51
26/08/2013
Situação: Aguardando Apresentação de Emendas
Ação: Aguardando realização de audiência (04 de setembro) e apresentação de emendas (de 05 a 11 de setembro)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Emendas apres. em 1ª Disc.
20/08/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documentos: Par. Econ. PL
20/08/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
14/08/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
13/12/2013
Descrição: VOLUME II
Tipo: Projeto na Íntegra
Autor: Executivo
Documento
13/12/2013
Descrição: VOLUME III
Tipo: Projeto na Íntegra
Autor: Executivo
Documento
17/10/2013
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
15/10/2013
Descrição: Votação Par. Econ. Emendas 52 a 64
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
15/10/2013
Descrição: Votação ao PL - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
08/10/2013
Descrição: Par. Econ. Emendas de 52 a 64
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
02/10/2013
Descrição: Emendas apres. em 2ª Disc.
Tipo: Emenda(s)
Autor: Vereadores
Documento
24/09/2013
Descrição: Votação ao PL - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
18/09/2013
Descrição: Par. Econ. Emendas de 1 a 51
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
12/09/2013
Descrição: Emendas apres. em 1ª Disc.
Tipo: Emenda(s)
Autor: Vereadores
Documento
26/08/2013
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias