Autoriza o município de Sorocaba a receber em doação com encargos às áreas que indica e dá outras providências. (imóveis localizados na área da antiga fábrica “Santa Maria”)

Apresentação: 13/11/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações


10/01/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.688, de 27 de dezembro de 2013. Publicada no átrio da Prefeitura em 27 de dezembro de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
23/12/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 353/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
20/12/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado (Ver Votação Nominal), em 2ª discussão na S.E. 68/2013.
Localização: Plenário
20/12/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado (Ver Votação Nominal), em 1ª discussão na S.E. 67/2013.
Localização: Plenário
29/11/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
26/11/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. PL
19/11/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
19/11/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
19/11/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
13/11/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


20/12/2013
Descrição: Votação ao PL - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
20/12/2013
Descrição: Votação ao PL - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
26/11/2013
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
19/11/2013
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico