Projeto de Lei Ordinária nº 475/2013
Autoriza o município a instituir servidão onerosa em favor de Samuel Meira e dá outras providências. (imóvel localizado no Jd. Prestes de Barros)
Apresentação: 13/11/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
10/01/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.689, de 27 de dezembro de 2013.
Publicada no átrio da Prefeitura em 27 de dezembro de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
23/12/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 354/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
20/12/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado (Ver Votação Nominal), em 2ª discussão na S.E. 68/2013.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PL - 2ª Disc.
20/12/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado (Ver Votação Nominal), em 1ª discussão na S.E. 67/2013.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PL - 1ª Disc.
29/11/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
21/11/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
19/11/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
19/11/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
13/11/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
26/11/2013
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
26/11/2013
Descrição: Par. Obr. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos