Projeto de Lei Ordinária nº 518/2013
Dispõe sobre a jornada de trabalho do Auxiliar de Educação enquanto no exercício das funções na unidade educacional infantil.
Apresentação: 12/12/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
17/01/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.719, de 15 de janeiro de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
23/12/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 360/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
20/12/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, em discussão única na S.E. 69/2013.
Localização: Plenário
Documentos:
Redação Final
20/12/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo e a Emenda nº 1, em 2ª discussão na S.E. 68/2013. Enviado à Comissão de Redação.
Localização: Plenário
20/12/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentado Substitutivo e Emenda/ Dado Parecer/ Aprovado o Substitutivo e a Emenda nº 1, em 1ª discussão na S.E. 67/2013.
Localização: Plenário
20/12/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. PL e Emenda 01
20/12/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
Documentos:
Par. Jur. ao PL
12/12/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
20/12/2013
Descrição: Emenda 01 ao Subst. 01
Tipo: Emenda(s)
Autor: Waldomiro Raimundo de Freitas