Altera a redação da Lei nº 3.185, de 5 de dezembro de 1989, que dispõe sobre a instituição de impostos, e dá outras providências.

Apresentação: 17/12/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações


10/01/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.690, de 27 de dezembro de 2013. Publicada no átrio da Prefeitura em 27 de dezembro de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
23/12/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 359/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
20/12/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado (Ver Votação Nominal), em 2ª discussão na S.E. 68/2013.
Localização: Plenário
20/12/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda/ Dado Parecer/ Retirada a Emenda nº 1/ Aprovado o PL (Ver Votação Nominal), em 1ª discussão na S.E. 67/2013.
Localização: Plenário
20/12/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. PL
20/12/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
Documentos: Par. Jur. ao PL
17/12/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


20/12/2013
Descrição: Par. Com. Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
20/12/2013
Descrição: Votação ao PL - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
20/12/2013
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
20/12/2013
Descrição: Emenda 01
Tipo: Emenda(s)
Autor: Francisco Carlos Silveira Leite
20/12/2013
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
20/12/2013
Descrição: Votação ao PL - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores