Projeto de Lei Ordinária nº 034/2014
Altera a redação do artigo 3º, da Lei nº 8.856, de 27 de agosto de 2009 e alterações subsequentes, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente – COMDEMA e dá outras providências, e dá outras providências.
Apresentação: 06/02/2014
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
28/02/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 10.734, de 26 de fevereiro de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
18/02/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 17/2014.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
13/02/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, em discussão única na S.E. 12/2014.
Localização: Plenário
Documentos:
Redação Final
13/02/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1, em 2ª discussão na S.E. 11/2014. Enviado à Comissão de Redação.
Localização: Plenário
13/02/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda/ Dado Parecer/ Aprovado o PL e a Emenda nº 1, em 1ª discussão na S.E. 10/2014.
Localização: Plenário
13/02/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
06/02/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente