Projeto de Lei Ordinária nº 059/2014
Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 6.342, de 5 de dezembro de 2000 e dá outras providências. (sobre a proibição do uso do veneno "mata mato")
Apresentação: 20/02/2014
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
28/03/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 10.763, de 27 de março de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
26/03/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 53/2014.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
25/03/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Ver Votação Nominal) e Rejeitada a Emenda nº 1 (Ver Votação Nominal), em 2ª discussão na S.E. 29/2014.
Localização: Plenário
25/03/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça no PL (Ver Votação Nominal)/ Aprovado o PL (com votos contrários do Edis Marinho, Godoy, Carlos Leite, França e Izídio) e Aprovada a Emenda nº 1 (Ver Votação Nominal), em 1ª discussão na S.E. 28/2014.
Localização: Plenário
19/03/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
27/02/2014
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Just. Emenda 01
27/02/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda, em 1ª discussão na S.E. 18/2014. Enviado às Comissões.
Localização: Plenário
27/02/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
20/02/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
25/03/2014
Descrição: Vot. EMENDA 1- PL 59-2014- 2ª DISC.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
25/03/2014
Descrição: Vot. PAR COM JUST- PL 59/2014
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
25/03/2014
Descrição: Vot. EMENDA 1- PL 59-2014- 1ª DISC.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores