Projeto de Lei Ordinária nº 123/2014
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 10.422, de 3 de abril de 2013 e dá outras providências. (sobre servidão onerosa em favor de José Vitalino Filho - terreno localizado no Pq. São Bento)
Apresentação: 21/03/2014
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
23/05/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 10.837, de 21 de maio de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
16/05/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 132/2014.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
15/05/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado, em 2ª discussão na S.O. 27/2014.
Localização: Plenário
08/05/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado, em 1ª discussão na S.O. 25/2014.
Localização: Plenário
11/04/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
27/03/2014
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Just. PL
25/03/2014
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
25/03/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
20/03/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente