Projeto de Lei Ordinária nº 154/2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências. (Programa Saneamento para todos, modalidade Esgotamento Sanitário)
Apresentação: 05/06/2018
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Auxílio Financeiro/Subvenções/Empréstimos
Tramitações
17/07/2018
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.748, de 17 de julho de 2018.
Localização: Divisão de Expediente
16/07/2018
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 115/2018 pelo ofício nº 424/2018.
Localização: Divisão de Expediente
12/07/2018
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
12/07/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.E. 22/2018.
Localização: Plenário
12/07/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.E. 21/2018.
Localização: Plenário
10/07/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.E. 21/2018.
Localização: Divisão de Expediente
05/07/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
26/06/2018
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
18/06/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
07/06/2018
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico PL
07/06/2018
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 33/2018.
Localização: Plenário
05/06/2018
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente