Projeto de Lei Ordinária nº 222/2018
Altera redação do art. 7º, da Lei Municipal nº 4.599, de 6 de setembro de 1994, com alterações do anexo IV da mesma Lei e dá outras providências. (Cargos de Gestor de Desenvolvimento Educacional Pedagógico e Gestor de Desenvolvimento Administrativo)
Apresentação: 26/07/2018
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Funcionalismo Público
Tramitações
26/11/2018
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.831, de 23 de novembro de 2018.
Localização: Divisão de Expediente
29/10/2018
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 179/2018 pelo ofício nº 651/2018.
Localização: Divisão de Expediente
25/10/2018
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
25/10/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. 68/2018.
Localização: Plenário
23/10/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 68/2018.
Localização: Divisão de Expediente
22/10/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
18/10/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Expediente em 22/10/2018.
Localização: Comissão de Redação
Documentos:
Redação Final
18/10/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 3 (Votação Nominal) / Rejeitada a Emenda nº 2 (Votação Nominal) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. 66/2018.
Localização: Plenário
16/10/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 66/2018.
Localização: Divisão de Expediente
16/10/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
16/10/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 3 (Votação Nominal) / Rejeitada a Emenda nº 2 (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.O. 65/2018.
Localização: Plenário
11/10/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 65/2018.
Localização: Divisão de Expediente
11/10/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
09/10/2018
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Expediente em 11/10/2018.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
04/10/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Expediente em 09/10/2018.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça à Emenda 3
04/10/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda nº 3 / Enviado à Comissão de Justiça, em 1ª Discussão na S.O. 62/2018.
Localização: Plenário
Documentos:
Emenda nº 3
02/10/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 62/2018 (Remanescente da S.O. 61/2018).
Localização: Divisão de Expediente
28/09/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 61/2018.
Localização: Divisão de Expediente
18/09/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
12/09/2018
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Expediente em 18/09/2018.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões às Emendas 1 e 2
11/09/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Expediente em 12/09/2018.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça às Emendas 1 e 2
11/09/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas / Enviado à Comissão de Justiça, em 1ª Discussão na S.O. 55/2018.
Localização: Plenário
Documentos:
Emenda nº 1
Emenda nº 2
06/09/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 55/2018.
Localização: Divisão de Expediente
14/08/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Retirado o PL a pedido do Edil Irineu de Toledo.
Localização: Divisão de Expediente
14/08/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado o PL a pedido do Edil Irineu de Toledo, em 1ª Discussão na S.O. 47/2018.
Localização: Plenário
10/08/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 47/2018.
Localização: Divisão de Expediente
09/08/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
08/08/2018
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões finalizados em 09/08/2018.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
08/08/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça exarado em 08/08/2018.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
02/08/2018
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 08/08/2018.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
02/08/2018
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 44/2018.
Localização: Plenário
26/07/2018
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
18/10/2018
Descrição: Votação às Emendas 1, 2 e 3 - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
16/10/2018
Descrição: Votação às Emendas 1, 2 e 3 - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
12/09/2018
Descrição: Par. Justiça às Emendas 1 e 2
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça