Projeto de Lei Ordinária nº 430/2014

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Autoriza celebração de convênio entre o município de Sorocaba e a Associação Protetora do Insanos de Sorocaba - APIS e Associação Saúde da Família - ASF e dá outras providências.
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Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 04/12/2014
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

06/03/2015
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicado no DOM os dispositivos da Lei nº 11.042, de 7 de janeiro de 2015. Publicados no Átrio da Câmara em 03.03.2015.
Localização: Divisão de Expediente
26/02/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Veto Parcial nº 03/2015 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 07/2015.
Localização: Plenário
26/02/2015
Situação: Veto Parcial Rejeitado
Localização: Divisão de Expediente
09/01/2015
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.042, de 7 de janeiro de 2015.
Localização: Divisão de Expediente
08/01/2015
Situação: Veto
Ação: Veto Parcial nº 03/2015 apresentado.
Localização: Divisão de Expediente
23/12/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 346/2014.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
22/12/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação em discussão única na S.E. 92/2014.
Localização: Plenário
Documentos: Redação Final
22/12/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 1, 2, 3 e 4, em 2ª discussão na S.E. 91/2014.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PL - 2ª Disc.
22/12/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Arquivadas as Emendas nºs 5 e 6 a pedido do autor/ Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça na Emenda nº 2/ Enviado às Comissões/ Dado Parecer/ Aprovado o PL (Ver Votação Nominal) e as Emendas nºs 1, 2, 3 e 4, em 1ª discussão na S.E. 90/2014.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PL - 1ª Disc.
19/12/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
15/12/2014
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. Emendas 4, 5 e 6 Par. Com. Emendas 1, 2 e 3
15/12/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda/ Enviado às Comissões, em 1ª discussão na S.E. 87/2014.
Localização: Plenário
Documentos: Emendas 1, 2 e 3 Emendas 4, 5 e 6
15/12/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
Documentos: Par. Com. PL Par. Jur. ao PL
04/12/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Termo de Convênio - Anexo I Termo de Convênio - Anexo II

Documentos acessórios

Documento
22/12/2014
Descrição: Votação ao PL - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
22/12/2014
Descrição: Votação ao PL - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
22/12/2014
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
19/12/2014
Descrição: Par. Com. Emendas 4, 5 e 6
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
15/12/2014
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
15/12/2014
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
15/12/2014
Descrição: Emendas 1, 2 e 3
Tipo: Emenda(s)
Autor: Vereadores
Documento
15/12/2014
Descrição: Par. Com. Emendas 1, 2 e 3
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
15/12/2014
Descrição: Emendas 4, 5 e 6
Tipo: Emenda(s)
Autor: Francisco Carlos Silveira Leite
Documento
04/12/2014
Descrição: Termo de Convênio - Anexo I
Tipo: Anexo(s)
Autor: Executivo
Documento
04/12/2014
Descrição: Termo de Convênio - Anexo II
Tipo: Anexo(s)
Autor: Executivo