Projeto de Lei Ordinária nº 253/2015
Dispõe sobre a criação da função gratificada de controlador interno e dá outras providências.
Apresentação: 12/11/2015
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: ADIN Procedente - Norma Parcial. Inconstitucional
Tramitações
16/08/2016
Situação: ADIN Procedente - Norma Parcial. Inconstitucional
Ação: Declarado inconstitucional o art. 5º desta Lei, através da ADIN nº 2069643-55.2016.8.26.0000.
Localização: Divisão de Expediente
07/03/2016
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Ação: Publicado no átrio da Câmara Municipal de Sorocaba dispositivos da Lei nº 11.237, de 17 de dezembro de 2015.
Localização: Divisão de Expediente
01/03/2016
Situação: Veto Parcial Rejeitado
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
01/03/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Veto Parcial nº 84/2015 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 08/2016.
Localização: Plenário
18/12/2015
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.237, de 17 de dezembro de 2015.
Localização: Divisão de Expediente
27/11/2015
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Veto Parcial nº 84/2015 apresentado em 17/12/2015.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
27/11/2015
Situação: Autógrafo
Ação: Autógrafo nº 196/2015.
Localização: Divisão de Expediente
26/11/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, em discussão única na S.E. 63/2015.
Localização: Plenário
Documentos:
Redação Final
26/11/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Ver Votação Nominal) e as Emendas nºs 2 e 3 / Arquivada a Emenda nº 1 a pedido do autor / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.E. 62/2015.
Localização: Plenário
Documentos:
Vot. PL nº 253/2015 - 2ª Disc.
26/11/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Ver Votação Nominal) e as Emendas nºs 2 e 3 / Rejeitada a Emenda nº 1 (Ver Votação Nominal), em 1ª discussão na S.E. 61/2015.
Localização: Plenário
24/11/2015
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
12/11/2015
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
26/11/2015
Descrição: Vot. PL nº 253/2015 - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
26/11/2015
Descrição: Vot. Emenda nº 01 - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
26/11/2015
Descrição: Vot. PL nº 253/2015 - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores