Projeto de Lei Ordinária nº 067/2016
Altera artigos da Lei nº 8.354, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o controle de populações animais, bem como sobre a prevenção e controle de zoonoses no município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 10/03/2016
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Saúde
Tramitações
26/08/2016
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.404 de 25 de agosto de 2016.
Localização: Divisão de Expediente
03/08/2016
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 139/2016 pelo Ofício nº 589/2016.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
02/08/2016
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
02/08/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em discussão única na S.O. 45/2016.
Localização: Plenário
12/07/2016
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
12/07/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 1 e 4 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.O. 43/2016.
Localização: Plenário
01/07/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
17/05/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. Emenda 04
17/05/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda 04 / Enviado às Comissões, em 2ª discussão na S.O. 28/2016.
Localização: Plenário
Documentos:
Emenda 04
12/05/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
12/05/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 27/2016.
Localização: Plenário
05/05/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
12/04/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Apresentada Emenda 03 em 14.04.2016 e solicitado arquivamento da emendas 02 e 03 pelo autor em 25.04.2016
Localização: Comissões
Documentos:
Emenda 03
Par. Com. Emenda 01
12/04/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda 01 e 02 / Enviado às Comissões, em 1ª discussão na S.O. 19/2016.
Localização: Plenário
Documentos:
Emendas 01 e 02
04/04/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
15/03/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Just. PL
Par. Com. PL
15/03/2016
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
15/03/2016
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
10/03/2016
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente