Projeto de Lei Ordinária nº 115/2016
Autoriza o município a promover e participar da extinção do consórcio intermunicipal para conservação e manutenção de vias públicas municipais e dá outras providências.
Apresentação: 05/05/2016
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Serviços
Tramitações
17/06/2016
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.348, de 15 de junho de 2016.
Localização: Divisão de Expediente
01/06/2016
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 94/2016.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
31/05/2016
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
31/05/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.O. 31/2016.
Localização: Plenário
24/05/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
24/05/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 30/2016.
Localização: Plenário
20/05/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
10/05/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. PL
10/05/2016
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
10/05/2016
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
05/05/2016
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente