Projeto de Lei Ordinária nº 169/2016
Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a desafetar área de terra, destinada à promoção da regularização fundiária, e dá outras providências.
Apresentação: 23/06/2016
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
19/08/2016
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.396, de 18 de agosto de 2016.
Localização: Divisão de Expediente
05/08/2016
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 147/2016 pelo Ofício nº 599/2016.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
04/08/2016
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
04/08/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Ver Votação Nominal), em 2ª discussão na S.O. 46/2016.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PL - 2ª Disc.
02/08/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
02/08/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 45/2016.
Localização: Plenário
22/07/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
28/06/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. PL
28/06/2016
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
28/06/2016
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
23/06/2016
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente