Projeto de Lei Ordinária nº 006/2020
Complementa o item nº 9 do art. 2º da Lei nº 4.595, de 2 de setembro de 1994, que dispõe sobre o serviço funerário no Município de Sorocaba, e dá outras providências.
Apresentação: 17/01/2020
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: João Donizeti Silvestre
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Serviço Funerário/Cemitérios
Tramitações
05/03/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.280, de 4 de março de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
11/02/2021
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 2/2021 pelo ofício nº 11/2021.
Localização: Divisão de Expediente
09/02/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
09/02/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 03/2021.
Localização: Plenário
05/02/2021
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 03/2021. (Remanescente da S.O. 02/2021).
Localização: Divisão de Expediente
02/02/2021
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 02/2021.
Localização: Divisão de Expediente
02/02/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
02/02/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 01/2021.
Localização: Plenário
28/01/2021
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 01/2021.
Localização: Divisão de Expediente
15/06/2020
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
19/02/2020
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 15/06/2020.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
06/02/2020
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 19/02/2020.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
04/02/2020
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 06/02/2020.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
04/02/2020
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 01/2020.
Localização: Plenário
17/01/2020
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente