Projeto de Lei Ordinária nº 509/2013
Altera a redação do art. 29 da Lei nº 6.169, de 8 de junho de 2000, que reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, institui o Plano de Carreira e dá outras providências.
Apresentação: 04/12/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
17/01/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.721, de 15 de janeiro de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
26/12/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 365/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
23/12/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, em discussão única na S.E. 73/2013.
Localização: Plenário
Documentos:
Redação Final
23/12/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Ver Votação Nominal) e a Emenda nº 1, em 2ª discussão na S.E. 72/2013. Enviado à Comissão de Redação.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PL - 2ª Disc.
23/12/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Justiça no Substitutivo (Ver Votação Nominal)/ Arquivado o Substitutivo/ Apresentadas Emendas 2 e 3/ Dado Parecer/ Aprovados os Pareceres da Comissão de Justiça nas Emendas 2 e 3 (Ver Votação Nominal)/ Arquivadas as Emendas 2 e 3/ Aprovado o PL (Ver Votação Nominal) e a Emenda nº 1, em 1ª discussão na S.E. 71/2013.
Localização: Plenário
20/12/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda 01/ Dado Parecer/ Solicitada a retirada do PL a pedido do Edil José Crespo/ Rejeitada a retirada (Ver Votação Nominal)/ Apresentado Substitutivo 01/ Dado Parecer/ Retirado o PL a pedido do Presidente, em 1ª discussão na S.E. 67/2013.
Localização: Plenário
17/12/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
16/12/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. PL
05/12/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
05/12/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
04/12/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
23/12/2013
Descrição: Votação Par. Just. Emenda 02
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
20/12/2013
Descrição: Substitutivo 01
Tipo: Substitutivo
Autor: José Antonio Caldini Crespo
20/12/2013
Descrição: Votação Par. Just. ao Subst. 01
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores