Projeto de Lei Ordinária nº 172/2020
Dispõe sobre denominação de "DR. AMÉRICO FIGUEIREDO" a uma via pública e dá outras providências. (I- R. Dr. Américo Figueiredo, T- Estrada de George Oeterer)
Apresentação: 15/10/2020
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações
Tramitações
18/12/2020
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 12.267, de 17 de dezembro de 2020.
Localização: Divisão de Expediente
14/12/2020
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 95/2020 pelo ofício nº 370/2020.
Localização: Divisão de Expediente
09/12/2020
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 38/2020.
Localização: Plenário
04/12/2020
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 38/2020.
Localização: Divisão de Expediente
19/11/2020
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
13/11/2020
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 19/11/2020.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
11/11/2020
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 13/11/2020.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao Subst.
05/11/2020
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Apresentado Substitutivo nº 1 em 10/11/2020. Enviado à Secretaria Jurídica.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Substitutivo nº 1
21/10/2020
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 05/11/2020.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
21/10/2020
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 31/2020.
Localização: Plenário
15/10/2020
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente